PM diz que engavetamento na Imigrantes atingiu cerca de 300 veículos

O mega-acidente no km 41 da rodovia dos Imigrantes, sentido São Paulo, ocorrido por volta de 12h45 desta quinta-feira, envolveu cerca de 300 veículos, segundo Roberval França, comandante da Polícia Militar na região do ABC paulista. Uma pessoa morreu e 29 ficaram feridas.

O cálculo da PM dos veículos envolvidos foi feito considerando a extensão do engavetamento, que se estendeu por 2 km. A maioria dos veículos envolvidos sofreu danos leves, segundo França. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros informou que cerca de 50 veículos haviam se acidentado.

Ainda segundo o comandante da PM, a retirada dos carros se prolongará até a manhã desta sexta-feira (16). Até um comboio guiado pela Polícia Militar acabou se chocando com os veículos engavetados, segundo França.

Inicialmente os bombeiros falaram em duas mortes. Por volta de 16h15, o órgão voltou atrás e confirmou apenas um morto. Não há informações sobre a vítima.

A causa inicial do acidente seria a forte neblina que toma conta da rodovia nesta quinta-feira.

 

Bloqueios

A rodovia dos Imigrantes ficou bloqueada totalmente nos dois sentidos por cerca de quatro horas. Por volta de 16h50, a pista sul, que é utilizada no sentido São Paulo-Baixada Santista, teve seu sentido invertido em toda a extensão, até o km 27, para liberar o tráfego, segundo a Ecovias, que administra o sistema Anchieta-Imigrantes. O trânsito sentido capital flui sem lentidão. A rodovia permanece fechada no sentido litoral.

A única opção para descer ao litoral é a Anchieta. Segundo a Ecovias, a via está com tráfego congestionado nos dois sentidos, em toda a extensão.

 

Maior da história da Imigrantes

Segundo o comandante da PM no ABC, o acidente é o maior da história da Imigrantes, considerando o número de veículos envolvidos.

Em 28 de junho 1977, um engavetamento envolvendo cerca de 140 veículos na Anchieta, em Cubatão, terminou com a morte de 15 pessoas.

 

Vítimas e incêndio

As vítimas --algumas retiradas das ferragens-- foram conduzidas aos prontos socorros de Diadema, Mauá, Cubatão e Santos com ferimentos leves.

O helicóptero Águia da PM também foi acionado, mas segundo a Polícia Militar ele não pousou para resgate, e está apenas registrando imagens do local do acidente para ajudar no trabalho dos bombeiros.

O Corpo de Bombeiros precisou também combater um incêndio em um caminhão envolvido no acidente. Segundo a concessionária Ecovias, o veículo transportava produtos perigosos, mas não estava carregado --o fogo teria sido causado por resquícios do material.

Uma equipe da Cetesb (órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente) foi chamada para ir até o local para analisar um possível vazamento.

UOL mostra destruição em rodovia após megaengavetamento

Chega a 100 número de cidades atingidas por enchentes em Santa Catarina

O número de municípios de Santa Catarina atingidos pelas enchentes do início da semana chegou a cem na noite desta quarta-feira (14). Onze decretaram estado de calamidade pública, e 59, situação de emergência. No total, 981.205 pessoas foram afetadas. Três morreram.

Santa Catarina recebeu na terça e quarta-feira cargas de medicamentos destinadas pelo Ministério da Saúde às vítimas. Os kits foram encaminhados para as áreas mais atingidas, mas encontraram dificuldade para chegar aos destinos. 

“Em Rio dos Cedros, só conseguimos chegar por uma estrada vicinal através de Trombudo Central. Tivemos que ir de helicóptero da Polícia Militar para levar insulina ao município de Laurentino, porque metade da cidade não tinha acesso aos postos de saúde”, disse a diretora estadual de assistência farmacêutica, Maria Teresa Agostini.

Uma das principais preocupações das autoridades sanitárias é evitar um surto de leptospirose, causada por bactéria proveniente da urina de animais. O período médio entre a contaminação e os sintomas iniciais (geralmente febre alta, forte dor de cabeça e muscular) é de dez dias.

“Com a experiência adquirida em 2008, a partir do momento em que a pessoa manifesta os primeiros sinais da doença já tratamos logo com amoxicilina”, disse Maria Teresa.

 

Mais chuva

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para esta quinta-feira (15) dia nublado com chuva no Vale do Itajaí, região de Santa Catarina mais afetada pelas enchentes da semana passada.

O Centro de Informações de Recursos Ambientais e Hidrometeorologia (Epagri) esclarece que o acumulado de chuva em todo o Estado deve ser pouco significativo, variando entre 10 e 35 milímetros.

Fortes chuvas causam 98 mortes e grandes danos na Tailândia

Menino brinca na água de rua inundada na localidade de Ayutthaya

Chuvas de monções, enchentes e deslizamentos de terra causaram a morte de pelo menos 98 pessoas na Tailândia desde julho, incluindo um turista francês, disseram autoridades do país nesta sexta-feira. As chuvas persistentes continuam causando fortes danos, num novo teste para o governo da primeira-ministra Yingluck Shinawatra.
As inundações em 29 das 76 províncias tailandesas destruíram ou danificaram mais de 300 mil casas, segundo as autoridades, alagaram por um breve período partes da estância turística de Pattaya e obrigaram moradores a remover 79 elefantes de uma fazenda em Ayutthaya.
Cerca de 1,3 milhão de acres de terras agrícolas está sob água ¿ o equivalente a oito vezes o tamanho de Cingapura.
"Vinte e uma províncias no norte e nordeste foram alertadas sobre o risco de novas inundações e deslizamentos", informou o departamento de prevenção de desastres, em um comunicado nesta sexta-feira.

Dor une nova-iorquinos dez anos depois dos ataques ao WTC

Dez anos depois, prefeito de New York resume o sentimento americano: “Recebemos apoio de pessoas de todo o mundo e nunca esqueceremos”

No dia 11 de setembro de 2001, o mais trágico atentado suicida de todos os tempos matou 2.976 pessoas. O ataque coordenado foi lançado contra duas cidades emblemáticas: New York, capital financeira dos EUA, e Washington, centro do poder político e militar do país. O mecenas da barbárie foi Osama Bin Laden, que financiou, aprovou os alvos e ajudou a recrutar os terroristas. Quase dez anos depois, em 1º de maio, ele foi assassinado por tropas americanas no Afeganistão. O arquiteto dos atentados foi Khalid Sheik Mohamed - preso em Guantánamo. Em solo, o coordenador foi o egípcio Mohamed Atta, que pilotou o primeiro Boeing contra a torre norte do World Trade Center (WTC).
Em meados de 1996, o plano foi apresentado por Khalid Sheik Mohamed a Bin Laden, que deu sinal verde apenas em 1999. O pacote de alvos foi fechado. O WTC representava a economia dos EUA. O Pentágono era o poder militar. A sede do Congresso era vista como símbolo do apoio americano a Israel - o avião que deveria devastar o Capitólio caiu antes da hora. Membros da Al Qaeda citaram três motivos para os ataques: a presença de tropas dos EUA na Arábia Saudita, o apoio americano a Israel e as sanções internacionais contra o Iraque.

Dez anos depois, New York ainda chora seus mortos e tenta fechar as feridas abertas. “Percorremos este caminho graças à força e capacidade de recuperação dos nova-iorquinos, assim como o apoio que recebemos de pessoas de todo o mundo e que nunca esqueceremos”, afirmou o prefeito de New York, Michael Bloomberg, à Agência Efe. No WTC, as explosões foram tão violentas que a limpeza dos destroços durou nove meses - a maior parte do entulho foi levada para Staten Island, onde fragmentos de ossos foram recolhidos até o ano passado. Ao todo, 1.630 vítimas foram identificadas.
Bloomberg reconhece a importância dos dez anos do atentado, mas evita mencionar Bin Laden ou a ameaça terrorista e se centra, como muitos nova-iorquinos, em destacar como avançaram as obras do Marco Zero e como a Baixa Manhattan se recuperou. “Há dez anos, pensávamos que as famílias iriam embora e que não haveria mais comércio. Acreditaram que, se chegássemos a recuperar a Baixa Manhattan, levaríamos décadas. Hoje, a população da região se duplicou, e há mais comércio que antes do 11/9”, disse, orgulhoso, Bloomberg.

O 10º aniversário é marcado pela revitalização do distrito financeiro e a inauguração do esperado monumento às vítimas. Os ataques deixaram um vazio de 65 mil metros quadrados em Manhattan. O local, batizado de Marco Zero, ganha um memorial e um museu. Dez anos depois, porém, o projeto do novo WTC tem apenas um edifício concluído: o WTC 7. Dois prédios estão em fase avançada e dois ainda na fundação. As obras terminarão em 2015 e custarão US$ 11 bilhões. A cerimônia de homenagem às vítimas, hoje, deve contar com a presença dos presidentes ligados à era Bin Laden: George W. Bush, que liderou um país horrorizado após o 11/09, e Barack Obama, que anunciou a morte do líder da Al Qaeda.

BIN LADEN
A notícia da morte de Bin Laden consolou muitos que aguardavam há anos a morte do terrorista, especialmente quem perdeu entes queridos nos ataques. “Claro que fiquei feliz com a notícia. Ganhamos um sentimento de justiça, e era algo que necessitávamos”, explicou à Agência Efe o presidente da associação das famílias das vítimas do 11/09, Lee Ielpi, bombeiro aposentado que trabalhou nos resgates no World Trade Center e que perdeu seu próprio filho, também bombeiro.

Rede hoteleira multiplica número de leitos no Amazonas

MANAUS – A capital amazonense está em constante crescimento, econômico e populacional. Sétima cidade mais populosa do País, Manaus têm a responsabilidade também de um dos principais endereços do turismo ecológico brasileiro. Como sede da Copa do Mundo de 2014, esse potencial ganha ainda mais força e as mudanças com a chegada de várias empresas internacionais do setor são vistas em toda a cidade. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Amazonas (Abih-AM), o número de leitos em Manaus deve chegar a 17 mil até o ano do Mundial de Futebol.

Atualmente, a cidade conta com 9,4 mil leitos e mais de dez hotéis estão em construção. “Os empresários começaram a trocar equipamentos por outros mais modernos e já apresentam planos de construção de novos estabelecimentos”, contou o presidente da Abih-AM, Roberto Bulbol. Segundo ele, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) não faz exigências quanto ao número de leitos para turistas durante o evento, “pede somente que haja 3,2 mil unidades habitacionais para seu staff, delegações, jornalistas, patrocinadores, árbitros, segurança e organização em geral”. No entanto, a capital também precisa atender a demanda de aproximadamente 60 mil turistas por jogo realizado no Amazonas.

O desenvolvimento do setor, no entanto, esbarra na melhoria de outros setores ligados ao turismo. “Ainda é difícil localizar mão de obra qualificada em Manaus. Além disso, há problemas em encontrar bons serviços que não dependem dos hotéis, como conexão à Internet e TV a cabo”, explicou Bulbol. Os empresários do ramo destacam ainda a necessidade de uma maior participação por parte do poder público. Representantes da rede hoteleira reuniram-se com a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), no início deste ano, para pedir o reforço em políticas de segurança, limpeza pública e trânsito, entre outras áreas ainda deficientes em Manaus.

De acordo com a Amazonastur, mais de R$ 40 milhões devem ser investidos, até 2014, para preparar o setor turístico do Estado para a Copa. Isso porque além da capital, 12 municípios estão incluídos no cronograma de investimentos: Autazes, Barcelos, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Tefé, São Sebastião do Uatumã, Santa Isabel do Rio Negro, Silves e São Gabriel da Cachoeira.

Para atender essa demanda, os hotéis de selva já se preparam para receber turistas e jornalistas do mundo inteiro. Dados da Abih-AM apontam que são 57 pontos de hospedagem espalhados pelo Estado e que acompanham a linha crescente de investimentos da capital. “Eles também estão em busca de aperfeiçoar o atendimento e a qualidade dos serviços prestados em meio à maior floresta tropical”, afirmou o presidente da entidade.

No ano do evento, além dos hotéis tradicionais, os barcos também devem reforçar o número de hospedagens. Segundo a Amazonastur, serão 34 embarcações durante o Mundial, com pelo menos 900 leitos de características de luxo. São casos como de 12 cruzeiros previstos pela Empresa Estudual de Turismo para atracar nos portos de Manaus.

O que pensam os turistas

De acordo com pesquisa do Instituto FECOMÉRCIO de Pesquisas Empresariais do Amazonas (IFPEAM), a hospitalidade do povo manauara é o destaque para 95% dos turistas nacionais que vêm ao Amazonas. Em seguida, os itens de maior satisfação são hospedagem (94,9%), atendimento em geral (94,1%), gastronomia (93,7%) e atrativos culturais (93,5%). Em relação ao turista estrangeiro, se destacaram os atrativos naturais (91,3%), hospitalidade (91,3%), gastronomia (90,9%), atrativos culturais (90,8%) e hospedagem (90,6%).

Cai número de empregos com carteira assinada no Amazonas

MANAUS - O estado registrou queda na criação de empregos formais com carteira assinada em agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (14), 4.182 empregos celetistas foram criados no mês passado. O número está abaixo do registrado no mesmo período de 2010, quando 4.239 empregos foram criados.

Segundo dados do Caged divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o índice do mês de agosto deste ano teve expansão de 0,99% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Tal resultado decorreu do crescimento do emprego principalmente nos setores da Indústria de Transformação (+2.458 postos), dos Serviços (+ 631 postos) e da Construção Civil (+ 585 postos).

De acordo com os dados do MTE, nos últimos 12 meses, o Amazonas foi responsável pela segunda maior geração de empregos da Região Norte, ao apresentar crescimento de 11,26% no nível de emprego ou +43.909 postos de trabalho. O resultado, em termos relativos, é o melhor para o período tanto na Região Norte quanto no país, e em termos absolutos, é o segundo melhor da região, menor obtido pelo estado do Pará.

Em todo o país, o Ministério do Trabalho e Emprego registrou a criação de 190.446 empregos formais em agosto deste ano.  O número ficou abaixo do registrado no mesmo período de 2010, quando foram criados 299.415. Em julho, o país registrou a criação de cerca de 141 mil empregos formais. Em agosto deste ano, 1,63 milhão de pessoas foram demitidas e o total de admitidos chegou a 1,83 milhão. No acumulado do ano, 1,82 milhão de empregos formais foram criados, enquanto no mesmo período de 2010 foram gerados 1,95 milhão.

Inicialmente, a meta do ministério para este ano era a geração de 3 milhões de postos com carteira assinada. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o resultado, no entanto, deverá ficar abaixo desse número. “Como não temos a dimensão de quanto vão ficar os empregos do setor público, não temos como reavaliar a meta. Acho que chegará a pouco menos de 3 milhões, mas só vou poder ter uma ideia melhor no próximo mês”, disse ele, em entrevista coletiva para a divulgação dos dados do Caged.

Dilma promete esforço para PIB atingir 4% em 2011

O governo federal vai se esforçar para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chegar a 4% neste ano, disse hoje a presidente Dilma Rousseff, antes de discursar em evento sobre gestão de compras governamentais em Brasília. "Esses mecanismos de revisão são absolutamente normais. Tanto se revisa pra baixo, como pra cima. Vamos fazer um esforço pra chegar a 4%, 4% e pouco", disse a presidente.

"Temos de ficar sempre alertas ao desaquecimento ou ao superaquecimento. Queremos o Brasil crescendo a taxas que sejam compatíveis com a nossa economia, o que significa taxas que levem em conta a inflação, e taxas compatíveis com a necessidade de geração de emprego, renda. Não temos no Brasil nenhum dos princípios que estão regendo as economias desenvolvidas, que é recessão."

Dilma destacou medidas de redução de impostos, como o Supersimples, e observou que "não temos um quadro de restrição de consumo no Brasil", em referência aos países em crise. Na opinião da presidente, é "impossível" que o Brasil sofra uma crise nos mesmos moldes da que ocorre nos Estados Unidos e na zona do euro. "Temos todos os instrumentos no Brasil para diminuir o impacto da crise sobre nós", disse.

Crise da dívida
Dilma disse que o Brasil está sempre disposto a participar de qualquer esforço internacional e acrescentou que não acredita ser "necessário" usar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para conter os efeitos da crise financeira por aqui. "Na zona do euro, é necessário agilizar as formas de resgate. O Brasil estará sempre disposto a participar de qualquer esforço internacional", disse.

Na opinião da presidente, a crise financeira não se deve apenas a uma questão de recursos, mas à falta de decisão política. "Não acredito que é só uma questão de recursos, pode ser talvez um aporte que todos os países resolvam fazer para o Fundo Monetário, mas não acho que o problema é falta de dinheiro. O problema é falta de decisão política", disse Dilma.

Desembargador Ari Moutinho é absolvido pelo Conselho Nacional de Justiça

Manaus - A ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, deu voto favorável a extinção do  Procedimento Administrativo Disciplinar (PDA) contra o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa. A ministra havia pedido vistas do processo há cerca de três meses.

O desembargador foi denunciado ao CNJ pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do Amazonas por suspeita de favorecer o ex-governador Eduardo Braga (PMDB) e o prefeito de Manaus Amazonino Mendes (PTB) com decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), ná época em que foi presidente da instituição, de 2008 a 2009.

Em abril de 2010, Ari Moutinho foi afastado temporariamente do TJAM e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por decisão do CNJ e recorreu ao STF.

Julgamento

Eliana Calmon acompanhou o parecer do relator do procedimento administrativo, Bruno Dantas, que já havia dado parecer favorável pelo arquivamento do processo administrativo. Em seu relatório e voto informou que após minuciosa análise dos autos não encontrou nenhuma prova de irregularidade praticada. “Que não existe qualquer motivo para imputar-lhe violação do dever de imparcialidade, conduta inadequada ou violação do dever de moralidade pública como estava sendo acusado”.

O julgamento, teve quatro adiamentos desde que foi aberto, até o julgamento de hoje e  ainda não foi concluído, porque o conselheiro, representante do Ministério Público, Wellington Cabral Saraiva pediu vistas do processo. A votação final deve ser realizada na próxima sessão do CNJ no próximo dia 27.

Outro processo movido contra o desembargador que tramitava no CNJ, por conta de uma reclamação disciplinar movida por Mário Ricardo Gomes, empresário do ramo de factoring também foi arquivado por unanimidade. A relatora da corregedoria, ministra Eliana Calmon votou por improcedência da ação e pediu arquivamento do processo, o que foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros.

Eduardo Braga é indicado relator da MP dos ‘tablets’

BRASÍLIA – A indicação foi feita hoje (13) pelo presidente do Senado, José Sarney ao fazer a leitura do Projeto de Lei de Conversão (PLC) 23/2011, resultante da Medida Provisória 534/2011, conhecida como MP dos Tablets, aprovada no último dia 6 pela Câmara dos Deputados. O Projeto reduz a cobrança de tributos para a produção de tablets no Brasil. Na ocasião, Sarney anunciou o senador Eduardo Braga (PMDB) como relator da matéria, aprovada no último dia 6 na Câmara dos Deputados.

Para não perder a validade, a MP terá que ser votada até o dia 02 de outubro pelo plenário do Senado. Como recebeu duas emendas já aprovadas no texto votado na Câmara e na Medida Provisória 540/2011, resguardando as vantagens comparativas e os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus, Braga disse que vai defender o texto aprovado pelos deputados sem modificações. “Se não houver alterações, podemos colocar o texto para votação por volta do dia 20 deste mês”, informou o senador.

Emendas

Uma das emendas do senador aprovadas no texto da Câmara dos Deputados reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre máquinas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 e inferior a 600 cm² e que não possuam função de comando remoto, o que a ser uma descrição técnica do tablet.

A restrição em relação à área da tela do tablet, entre 140 e 600 cm² é para evitar que o benefício fiscal seja estendido às telas de celulares e de televisores fabricadas em outras regiões do país, garantindo dessa forma a competitividade das indústrias instaladas no Pólo Industrial de Manaus que fabricam esses produtores e que já recebem incentivos.

A outra emenda de autoria de Eduardo Braga, acolhida parcialmente pela deputada Manuela D´Avila eleva de 4,6% para 5,6% o crédito relativo à Cofins para as indústrias que produzem tablets. Em seu texto original, a emenda do senador estendia esse benefício às máquinas, equipamentos instrumentos e dispositivos da indústria de informática produzidos na ZFM. Mas os benefícios para a indústria de informática da Zona Franca foram incluídos na Medida Provisória 540/2011, que incentiva a produção industrial brasileira.  Emenda do senador incluída nessa MP garante redução do Imposto de Renda para as empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus que produzirem bens de informática voltados para a inclusão digital.

Policial morre após ser baleado em Shopping de Manaus

Segundo informações, a vítima era um policial civil. A Polícia investiga a motivação do crime.

O policial civil Washington Afonso Simões, de 46 anos, morreu após ser baleado com dois tiros dentro do estacionamento do Amazonas Shopping, zona Centro-Sul, na manhã desta segunda-feira, em Manaus. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi encaminhada para o Pronto-Socorro 28 de Agosto, mas morreu a caminho do hospital.

Segundo o comandante da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), major Ronaldo Brito, o homem foi atingido com dois tiros, sendo um nas costas e um no pescoço. A vítima trajava uma camisa rosa e tinha aproximadamente 1,80m de altura. O crime aconteceu no estacionamento próximo a área da cervejaria Allegro.

Dois carros da Rocam e viaturas da Polícia Civil foram deslocadas para prestar socorro à vítima e realizar trabalho de perícia no local do crime. A Polícia ainda aguarda posicionamento da direção do centro de compras sobre os procedimentos e equipamentos usados para garantir a segurança dos clientes.

Segundo testemunhas, um homem não-identificado saiu de um veículo e efetuou os disparos.  Segundo a Polícia, outros três homens estão envolvidos no caso. Os quatro criminosos encapuzatos teriam perseguido o investigador, que também trabalhava na coleta de dinheiro para depósito de postos de combustivel, até o shopping. A Polícia investiga se o crime é caracterizado como latrocínio ou motivado por acerto de contas.

As câmeras de segurança do estacionamento do shopping já foram solicitadas para ajudar a esclarecer o caso. Em nota, o centro comercial informou que prestou socorro imediato à vítima e está à disposição das autoridades para ajudar no que for necessário.

    

Tribunal suspende prisão preventiva de acusados por crimes eleitorais em Tapauá-AM

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu habeas corpus a Elivaldo Herculino dos Santos, prefeito eleito do município de Tapauá, no Amazonas, em 2008, Eurides Souza dos Santos, esposa do prefeito eleito, Almino Gonçalves de Albuquerque, ex-prefeito do município, Luiz Wagner Lopes Reis Júnior, chefe de gabinete do ex-prefeito para suspender a prisão preventiva decretada contra eles pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AM).

A decisão também determina a volta do ex-prefeito e do vice aos cargos.

Todos eles foram acusados de abuso do poder econômico e de autoridade, peculato, formação de quadrilha, compra de votos, captação ilícita de recursos para fins eleitorais e lavagem ou ocultação de valores provenientes direta ou indiretamente de crime.

O ministro Arnaldo Versiani acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral pela concessão do habeas corpus e decisão individual do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu a liminar para suspender a prisão preventiva dos acusados em janeiro de 2011.

De acordo com o ministro Versiani, a relatora da ação no Tribunal Regional Eleitoral não indicou, concretamente, nenhuma conduta dos envolvidos com o objetivo de promover, em liberdade, atos contra a ordem pública ou econômica ou que pudesse atrapalhar a instrução criminal.

O Caso

O Ministério Público Eleitoral, em 2009, pediu ao tribunal regional a prisão preventiva dos quatro acusados. A própria relatora no TRE revogou a prisão preventiva, continuando presos o ex-prefeito e o chefe de gabinete. Em 2009, a maioria do plenário do TSE entendeu que não havia motivo para a prisão preventiva que se basearia, em tese, na gravidade do delito.

Ainda de acordo com o relato do ministro Arnaldo Versiani, em 2010, o Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia contra as mesmas pessoas, o que resulto em um novo decreto de prisão preventiva. 

 Contra esse decreto de prisão preventiva foi impetrado este novo habeas corpus e o presidente do TSE, em janeiro de 2011, deferiu a liminar, no mesmo sentido do habeas corpus concedido anteriormente.

Ao votar, o ministro Arnaldo Versiani disse que a relatora no tribunal regional, ao deferir a prisão preventiva, se limitou a usar os mesmos fundamentos anteriores que serviram de base para o decreto de prisão preventiva.

Na mesma decisão em que a relatora regional decretou a prisão preventiva, ela decretou também o afastamento cautelar do prefeito e do vice-prefeito. Contra esta decisão houve um agravo regimental que o TRE/AM não conheceu.

No julgamento, os ministros decidiram negar o mesmo pedido feito em um mandado de segurança. Eles entenderam que, de acordo com a súmula 267 do Supremo Tribunal Federal (STF) não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

PMS Acusados pela Morte de Juíza serão ouvidos

Os três policiais militares acusados de ter assassinado a juíza Patrícia Lourival Acioli vão prestar depoimento na tarde desta terça-feira (13) na Divisão de Homicídios da Polícia Civil. Agentes dessa delegacia também cumprem hoje mandados de busca e apreensão nas residências dos agentes e de familiares deles.

A prisão do tenente Daniel dos Santos Benitez Lopes e dos cabos Sérgio Costa Júnior e Jefferson de Araújo Miranda foi decretada no domingo (11) pelo plantão judiciário de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Os três, no entanto, já estavam presos pela morte de um jovem de 18 anos, ocorrida em junho, no Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo. O crime aconteceu durante uma incursão à comunidade feita pelo Grupo de Ações Táticas do 7º BPM (São Gonçalo), equipe que os suspeitos faziam parte.

Crime premeditado

Inicialmente, o crime que vitimou um rapaz teria sido registrado como auto de resistência (morte em confronto com a polícia). Entretanto, segundo testemunhas, tratou-se de um assassinato.

Dois integrantes do GAT já estavam presos pela morta. A juíza Patrícia decidiu incluir no processo toda a guarnição do grupo que esteve no local. Ao saberem dessa decisão, eles premeditaram o assassinato da magistrada.

“Eles achavam que executando a vítima poderiam evitar a decretação da prisão. O que eles não sabiam é que no mesmo dia 11 de agosto, antes do crime, a juíza já tinha decretado a prisão”, declarou o titular da DH, Felipe Ettore.

Armas apreendidas

Policiais civis da Divisão de Homicídios (DH) apreenderam na segunda-feira 695 pistolas e revólveres do 7º BPM (São Gonçalo), após determinação da secretaria estadual de Segurança. A polícia quer descobrir se alguma delas foi usada na morte da juíza Patrícia, atingida por 21 disparos.

As armas, de calibre 38 e 40, foram encaminhadas para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). Os peritos vão fazer um confronto balístico das pistolas e dos revólveres com os projéteis e cartuchos encontrados no local do assassinato e recolhidos do corpo da magistrada.

“O que nos interessa é a busca da verdade. Temos a obrigação de atuar e enfrentar um crime sério como este onde a Justiça é atingida. A resposta vai ser dada e já estamos muito bem encaminhados neste sentido”, ressaltou o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Relatório da ONU mostra que o País é o 10º em ranking de desigualdade

Da BBC Brasil

Apesar dos progressos sociais registrados no início da década passada, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será divulgado nesta sexta-feira.

O índice de Gini - medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita - para o Brasil ficou em torno de 0,56 por volta de 2006 – quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.

Isto apesar de o país ter elevado consideravelmente o seu índice de desenvolvimento humano – de 0,71 em 1990 para 0,81 em 2007 – e ter entrado no grupo dos países com alto índice neste quesito.

O cálculo do indicador de desigualdade varia de acordo com o autor e as fontes e a base de dados utilizados, mas em geral o Brasil só fica em melhor posição do que o Haiti e a Bolívia na América Latina – o continente mais desigual do planeta, segundo o Pnud.

No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o País é o décimo no ranking da desigualdade. 

Mas os dados levam em conta apenas 126 dos 195 países membros da ONU, e em alguns casos, especialmente na África subsaariana, a comparação é prejudicada por uma defasagem de quase 20 anos de diferença.

Na seleção de países mencionada no relatório do Pnud, os piores indicadores pela medição de Gini são Bolívia, Camarões e Madagascar (0,6) e Haiti, África do Sul e Tailândia (0,59). O Equador aparece empatado com o Brasil com um indicador de 0,56.

Colômbia, Jamaica, Paraguai e Honduras se alternam na mesma faixa do Brasil segundo as diferentes medições.

Desigualdade e mobilidade

O relatório foca no problema da desigualdade na América Latina, o continente mais desigual do mundo, segundo o Pnud. Dos 15 países onde a diferença entre ricos e pobres é maior, dez são latino-americanos.

Em média, os índices Gini para a região são 18% mais altos que os da África Subsaariana, 36% mais altos que os dos países do leste asiático e 65% mais altos que os dos países ricos.

O documento traça uma relação entre a desigualdade e baixa mobilidade social, caracterizada pelo círculo de aprisionamento social definido pela situação familiar de cada indivíduo. No Brasil e no Peru, por exemplo, o nível de renda dos pais influencia a faixa de renda dos filhos em 58% e 60%, respectivamente.

No Chile esse nível de pré-determinação é mais baixo, 52% - semelhante ao da Inglaterra (50%). 

Já nos países nórdicos, assim como no Canadá, a influência da situação familiar sobre os indivíduos é de 19%.

Alemanha, França e Estados Unidos (32%, 41% e 47%, respectivamente) se incluem a meio do caminho. 

A mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações.

Relatório do Pnud

No campo educacional, os níveis de educação dos pais influenciam o dos filhos em 55% no Brasil e em 53% na Argentina. No Paraguai essa correlação é de 37%, com Uruguai e Panamá registrando 41%. A influência da educação dos pais no sucesso educacional dos filhos é pelo menos duas vezes maior na América Latina que nos EUA, onde a correlação é 21%.

"Estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações", afirma o relatório.

Para o Pnud, a saída para resolver o problema da desigualdade na América Latina passa por melhorar o acesso das populações aos serviços básicos – inclusive o acesso à educação superior de qualidade.

O relatório diz que programas sociais como o Bolsa Família, Bolsa Escola e iniciativas semelhantes na Colômbia, Equador, Honduras, México e Nicarágua representaram "um importante esforço para melhorar a incidência do gasto social" na América Latina, sem que isso tenha significado uma deterioração fiscal das contas públicas.

"No que diz respeito à distribuição (de renda), as políticas orientadas para o combate à pobreza e à proteção da população vulnerável promoveram, na prática, uma incidência mais progressiva do gasto social, que por sua vez resultou em uma melhor distribuição da renda."

Rebio do Abufari protege 225 mil tartarugas da Amazônia

Priscila Galvão

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Brasília (1º/4/2011) – A Reserva Biológica (Rebio) do Abufari, no Amazonas, acaba de apresentar o balanço das principais ações realizadas no ano passado. Segundo o documento, em 2010 foi feita a proteção e manejo de aproximadamente 225 mil filhotes de tartaruga da amazônia (Podocnemis expansa), espécie ameaçada de extinção, em uma única praia localizada no interior da Rebio.

Mais de duas mil tartarugas adultas foram salvas indiretamente com a apreensão de cerca de 50 redes de coleta de quelônios no interior da unidade. Aproximadamente 20 km de redes de pesca profissional e de coleta de quelônios foram apreendidos também dentro da unidade, somando mais de R$ 500 mil em apreensões de redes.

De acordo com o balanço, cerca de 120 quelônios adultos foram apreendidos em operações de proteção ao longo de 2010, recuperados do tráfico de animais e devolvidos a natureza. Mais de 40 toneladas de pescado ilegal foram apreendidas e doadas (doação acompanhada pelo Ministério Público, conforme orientação do TSE) para programas de assistência social sediados no município de Tapauá, Amazonas.

Também foram apreendidas duas toneladas de carne seca de jacaré-açu (Melanosuchus niger) e, pelo menos, 110 quilos de carne de outros animais silvestres, entre eles anta (Tapirus terrestris) e  porco-do-mato (Tayassu tajacu). Todo esse material perecível - carne de caça – foi incinerado.

O total geral de apreensões de equipamentos em 2010, em consequência de infração administrativa ambiental, ultrapassou o montante de R$ 2 milhões. Entre os principais itens estão, embarcações de pesca profissional, apetrechos de pesca profissional, motores e armas de fogo.

Com relação às atividades de promoção do desenvolvimento socioambiental, a equipe da reserva buscou a aproximação com as populações tradicionais residentes na Rebio, tentando apoiar e solucionar dificuldades, necessidades e conflitos socioambientais vividos pelos mais de 1500 moradores.

Nessa linha, em 2010 a Rebio do Abufari iniciou  a elaboração de um documentário sobre a realidade socioambiental - conflitos e oportunidades - dos 1500 moradores da reserva. Executou a primeira ação de educação ambiental realizada pelo ICMBio no município de Tapauá. A ação foi realizada com crianças e jovem do ensino básico e médio, em visita guiada na Rebio.

Todas as comunidades tradicionais do interior e entorno da Rebio foram visitadas, em muitos casos, essas foram as primeiras visitas realizadas pelos órgãos ambientais responsáveis pela gestão da unidade ao longo do tempo (IBDF, Ibama e ICMBio, respectivamente).

Ainda segundo o balanço, em 2010 foi iniciada também a formação do conselho consecutivo da Rebio e a elaboração do termo de compromisso, visando iniciar atividades relacionadas à elaboração do plano de manejo.

Ascom/ICMBio

(61) 3341-9291

 

Câmara homenageia ex-senador Artur Neto com Medalha de Ouro

Em sessão solene concorrida, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou na manhã desta quinta-feira (28), no plenário Adriano Jorge, a outorga da Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao ex-senador amazonense Artur Virgílio Neto, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, à cidade de Manaus, ao Estado do Amazonas e ao Brasil. A propositura da homenagem foi do vereador Paulo De Carli (PRTB), aprovada pela maioria dos vereadores. De Carli lembrou que em dois mandatos, essa é a primeira medalha que ele propõe por considerar justa e merecida.
Com o plenário lotado de uma plateia seleta de autoridades, políticos e personalidades da sociedade civil, coube ao vereador Leonel Feitoza (PSDB), líder do prefeito na Casa, falar em nome de todos os vereadores, como anunciou Massami Miki (PSL), que presidiu a solenidade em substituição ao presidente da Casa, Isaac Tayah (PTB), que não pode se fazer presente ao evento por estar no exercício da função de prefeito interino de Manaus.
Artur agradeceu a homenagem, dizendo respeitar aqueles que votaram contra. Ele entende que esse é um país democrático onde as diferenças devem ser respeitadas. “Se me perguntassem se eu votaria em Lula, eu diria não, porque esse é um direito meu de escolha”, ressaltou Artur.
Em sua trajetória política, Artur exerceu diversos cargos e funções, desde prefeito de Manaus e presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) a vice-líder do Governo no Congresso Nacional, secretário geral da executiva nacional do PSDB e Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.
Prestigiaram a solenidade o ex-governador de São Paulo, José Serra; o governador em exercício do Pará, Helenilson Cunha Pontes; o governador de Roraima, José Anchieta Júnior; os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), os deputados federais Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB; Duarte Nogueira, de São Paulo, Berinho Bantim, de Roraima; e Eduardo Azeredo, de Minas Gerais.
Estiveram presentes também o deputado estadual Abdala Fraxe, representando a Assembleia Legislativa do Estado; os desembargadores João Simões, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas; Flávio Pascarelli, presidente em exercício TER-AM; e David Alves de Melo Júnior, vice-presidente do TRT; o presidente da OAB-AM, Fábio Mendonça; o arcebispo metropolitano Dom Luiz Soares Vieira; o ex-senador Carlos Alberto De Carli; e o ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa.
Não puderam comparecer ao evento mas mandaram mensagens, o senador Aécio Neves, o governador do Paraná Beto Rixa; o senador Lúcio Viana, o presidente da CMM, Isaac Tayah e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
 
Fonte: Manoel Marques

Tapauá recebeu mais de 49 milhões em 2009 e 2010

Para que você faça uma análise, a partir da leitura dos recursos, detalhado, que sairam para o Município de Tapauá nestes dois anos 2009 e 2010, na ordem de R$ 49.330.599,67 (quarenta e nove milhões, trezentos e trinta mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), e veja se estes recursos foram envestidos e aplicados no município.

Vereador Diomédio visita Secretária de Saúde do Estado

Hoje, 29 o vereador manoel Diomédio (PV) esteve na SUSAM, Secretária de Saúde do Estado, além de fazer um protocolo encaminhando a situação caótica que Tapauá esta vivendo na area da saúde, relatou fatos, inusitados e preocupantes, como o corte no salário dos profissionais da saúde, corte de auxilio saúde de pessoas com necessidades de tratamento especializado, realizados fora do município, a falta de médicos, dentistas, equipamentos odontológicos deteriorados, dificilmente o paciente consegue os remédios que o médico passa, por que as farmácias dos postos estão vazias, e por fim , disse que “falta até seringa, adequadas, para vacinar as crianças, isso chega a ser criminoso, deixar uma criança sem vacina por falta de seringa”, disse o vereador.Tapauá, precisa duma intervenção do governo e da justiça, em todas as áreas, mais na saúde precisa ser urgente, sob pena das pessoas pagarem com a vida.

Cadê o Dinheiro Público de Tapauá?

Tapauá recebeu neste mês de julho R$ 2.109.434,60 (dois milhões, cento e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). E de janeiro a julho já recebeu R$ 14.712.065,42 (quatorze milhões, setecentos e doze mil e quarenta e dois centavos), gostaria de dizer ao povo, em que esse dinheiro foi gasto, infelizmente o PREFEITO não presta conta nem com o POVO e nem com a CAMARA, desrespeitando as leis e tirando o direito do povo saber em que o dinheiro público é gasto, e como tem a maioria dos vereadores do seu lado, não acontece absolutamente nada. O povo, na maioria das vezes sofre pela consequencia de suas escolhas, como está sendo o caso dos nossos irmãos tapauaenses, será que esse dinheiro está sendo utilizado para o bem do município ou para o uso próprio do atual governante (Prefeito).