O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) voltou atrás na sentença que determinava anulação das provas do processo que pede a cassação do prefeito de Tapauá, Elivaldo Herculino.
Agora, a decisão do TRE-AM é de que o processo retorne a comarca apenas para ouvir novamente as testemunhas.
Antes, a decisão invalidava todas as provas documentais incluindo um extrato bancário que comprovava o desvio de R$ 600 mil dos cofres da prefeitura durante a campanha das Eleições 2008.
A nova decisão do tribunal foi dada, nesta terla-feira (15), no julgamento do segundo embargo à decisão de anular as provas por terem sido emprestadas de outro processo arquivado pelo TRE-AM.
O Município de Tapauá vive uma instabilidade política promovida pelo “troca-troca” de prefeitos a partir de decisões judiciais contraditórias, que ora cassam o prefeito e ora o reconduzem ao poder.
Herculino está afastado da prefeitura desde que teve a prisão decretada, no final do ano passado, por causa do desvio de cerca de R$ 600 mil do erário ainda no período de campanha. Ele já foi afastado e reconduzido ao cargo três outras vezes por longos períodos pelo mesmo fato.
Oficialmente, nesta terça (15), segundo o chefe da Seção Judiciária do TRE-AM, Leland Barroso, os membros da Corte acompanharam o voto do juiz Victor Liuzzi para manter a sentença e reconhecer omissão no julgado e decidiu que invalidaria só o depoimento das testemunhas, passando a aceitar que os documentos continuem no processo.
Para o advogado de Herculino, Yuri Barroso, houve clara mudança na sentença proferida no ano passado e por isso irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso deve fazer com que o processo tramite em Brasília.
Yuri Barroso disse não ter compreendido o novo entendimento do TRE-AM porque os argumentos do embargo julgados ontem foram os mesmos do embargo anterior rejeitados pelo tribunal.
Dois juízes serão investigados
O TRE-AM decidiu, nesta terça-feira (15), instaurar um procedimento administrativo contra os juízes Renê Gomes da Silva e Rosa Maria Souza.
A decisão foi tomada em sessão secreta dos membros da Corte. O TRE-AM não forneceu informações sobre o assunto por terem sido tratado em sessão secreta do tribunal. A Crítica apurou que os fatos levantados contra a juíza Rosa são referentes a Eleição de 2008.
